Espaço de informações do TJDFT sobre o coronavírus
FUENTE: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, atento à classificação da situação mundial de pandemia, em virtude do coronavírus COVID-19, e ciente que cabe ao Poder Público e a toda a sociedade reduzir as chances de contágio, vem adotando uma série de medidas na prevenção e redução dos riscos de contaminação e disseminação do novo vírus no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com o objetivo dar continuidade ao oferecimento de seus serviços, sem prejuízo à prestação jurisdicional.
Nesse sentido, tem se empenhado em divulgar, nos canais de comunicação do órgão, todas as medidas adotadas pelo Judiciário local, por meio de matérias e publicação de atos oficiais, que podem ser conferidos abaixo, juntamente com os contatos de atendimento ao público externo.
FALE CONOSCO
Endereços e Telefones – O contato com as unidades administrativas e judicias do TJDFT, deve ser prioritariamente, via e-mails, tendo em vista o regime de teletrabalho, adotado pelo órgão.
Chat Online PJe – Canal destinado a advogados, partes, peritos e servidores de outros estados para sanar dúvidas sobre o funcionamento do sistema do Processo Judicial eletrônico – PJe.
Ouvidoria – Canal de comunicação com o cidadão sobre o funcionamento do TJDTF e para envio de sugestões, pedidos de acesso à informação, elogios, reclamações e denúncias relativos à atuação do órgão.
ATOS OFICIAIS
Confira as Portarias publicadas pelo TJDFT dispondo sobre o tema e determinando a adoção de medidas preventivas para o combate na disseminação do COVID 19, no âmbito do Tribunal.
PUBLICAÇÕES
MEDIDAS ADOTADAS
15/04/2020 – VEP/DF indefere novo pedido coletivo e indiscriminado de prisão domiciliar
15/04/2020 – Nova Administração do TJDFT tomará posse em solenidade por videoconferência
15/04/2020 – TJDFT promove conciliação em pautas concentradas por videoconferência
15/04/2020 – TJDFT destina mais de R$ 360 mil para combate ao coronavírus
14/04/2020 – Nota da VEP/DF sobre prisão domiciliar para presos do grupo de risco
14/04/2020 – Cartórios extrajudiciais funcionarão em regime de plantão a distância
13/04/2020 – TJDFT produz mais de 130 mil atos judiciais e 20 mil julgamentos de 16/3 a 5/4
10/04/2020 – Sobe o número de infectados por coronavírus no sistema prisional do DF
07/04/2020 – COVID-19: VEP/DF esclarece que não há presos contaminados no sistema prisional do DF
07/04/2020 – TJDFT suspende prazo de editais para escolha de juiz eleitoral
06/04/2020 – TJDFT realizará sessão judicial por meio de videoconferência
03/04/2020 – Grupo realiza inspeção no sistema prisional do DF e vistoria condição dos presos
02/04/2020 – TJDFT faculta adoção do regime de sobreaviso nas unidades com autos judiciais físicos
31/03/2020 – TJDFT busca apoio do GDF para vacinar grupos de risco e oficiais de Justiça
31/03/2020 – Juizados Especiais do DF passam a receber petições iniciais por e-mail
30/03/2020 – Magistrados TJDFT proferem quase 35 mil atos judiciais em cinco dias de quarentena
27/03/2020 – TJDFT busca apoio do GDF para vacinar grupos de risco e oficiais de Justiça
27/03/2020 – Juiz do TJDFT fala sobre continuidade dos trabalhos dos juizados de violência doméstica
26/03/2020 – Sessões judiciais e administrativas do TJDFT poderão ser realizadas virtualmente
26/03/2020 – TJDFT amplia canais de atendimento remoto ao jurisdicionado
25/03/2020 – Unidades judiciais e administrativas da Infância e Juventude divulgam contatos
25/03/2020 – Credores de precatórios com superpreferência podem solicitar depósito em conta bancária
25/03/2020 – Audiências de conciliação e atendimentos do Cejusc deTrânsito estão suspensos
25/03/2020 – Ouvidoria do TJDFT e Central de Teleinformações têm atendimentos suspensos
24/03/2020 – TJDFT define atividades administrativas essenciais e amplia teletrabalho
24/03/2020 – 2ª Vice-Presidência do TJDFT esclarece funcionamento de unidades vinculadas
24/03/2020 – TJDFT suspende leilões públicos coletivos e individuais
23/03/2020 – Coronavírus: Nota oficial da VEP/DF sobre monitoramento do sistema penitenciário
21/03/2020 – VEP/DF suspende saídas temporárias de presos e reforça atenção a detentos idosos
20/03/2020 – TJDFT suspende prazos de processos físicos e eletrônicos e uniformiza funcionamento
20/03/2020 – TJDFT suspende expediente dos estagiários até 30/4
20/03/2020 – Coronavírus: TJDFT divulga contato das unidades administrativas e judiciais
20/03/2020 – Coronavírus: TJDFT suspende entrega de bens do 1º Leilão Público Coletivo de 2020
19/03/2020 – VEMSE suspende beneficios e atividades no sistema socioeducativo
19/03/2020 – Corregedoria do TJDFT suspende expediente dos cartórios extrajudiciais
19/03/2020 – Corregedoria do TJDFT orienta advogados sobre levantamento de alvarás
19/03/2020 – TJDFT adota medidas de prevenção ao contágio do coronavírus por oficiais de justiça
19/03/2020 – TJDFT suspende recadastramento de seus aposentados e beneficiários de pensão civil
18/03/2020 – Coronavírus: TJDFT veda acesso ao público externo e suspende audiências
18/03/2020 – Comunicado sobre o sistema prisional do DF diante da pandemia de coronavírus
18/03/2020 – Coordenadoria de Conciliação de Precatórios suspende atendimento presencial
17/03/2020 – Coronavírus: VEP suspende audiências e atendimento presencial
17/03/2020 – VIJ-DF suspende audiências e fecha postos de emissão de autorização de viagem
17/03/2020 – Teletrabalho: Núcleo de Gestão de Sistemas do TJDFT orienta usuários do SEI e SIPADWEB
16/03/2020 – VEPERA suspende apresentação de sentenciados no mês de abril
16/03/2020 – Atendimentos do ônibus do Juizado Itinerante do TJDFT estão suspensos
16/03/2020 – Coronavírus: TJDFT suspende audiências não urgentes e prazos de processos físicos
16/03/2020 – Visitas ao Memorial do TJDFT estão suspensas por tempo indeterminado
16/03/2020 – Requerimentos de devolução de custas judicias podem ser enviados por e-mail
16/03/2020 – TJDFT suspende 2º Pregão do Leilão Público Coletivo
12/03/2020 – TJDFT adota medidas preventivas para evitar contaminação pelo coronavírus
12/03/2020 – Visitas às unidades prisionais do DF estão suspensas